Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Banco terá que indenizar correntista por encerrar conta sem aviso prévio

A instituição também terá que reabrir a conta no prazo de 15 dias e devolver ao consumidor os valores que foram descontados da conta.

Empresa deve indenizar cliente por publicidade enganosa em venda de imóvel

A infraestrutura prometida para o loteamento não foi totalmente entregue.

Prefeitura indenizará família de servidor morto em acidente com patrola

O Município, em contestação, sustentou que a vítima abandonou o itinerário e a rota que lhe haviam sido determinados e passou a patrolar uma estrada particular.

Empresa de ônibus paga indenização por morte de passageiro

Empresa é condenada por autorizar cartão adicional a desconhecido

DF terá que pagar 15 mil a homem acusado indevidamente de homicídio

Empresa deverá indenizar por corte indevido

Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

Joalheria e sócios não têm direito a indenização do Estado do Paraná

Provedor de conteúdo deve guardar dados de identificação de usuários por três anos

O Código Civil dispõe que o prazo de prescrição deve ser respeitado e esse dispositivo deveria ser aplicado analogicamente ao caso

DF vai indenizar menor vítima de agressão policial

No escopo de escoimar a proteção vindicada o demandante aduz arcabouço fático-jurídico adiante.

Consumidora que encontrou corpo estranho em pão será indenizada por dano moral

A consumidora não chegou a ingerir o corpo estranho, mas a relatora do caso entendeu que houve dano psíquico

Preciso mesmo registrar a minha Promessa de Compra e Venda no RGI??

Entre outras vantagens, o registro em Cartório dá ao promitente comprador a devida PUBLICIDADE ERGA OMNES e o se previne ante eventual negócio jurídico posterior sobre o mesmo bem.

Administrativo, constitucional e legislação interna. Acidente de trânsito.

Ação de indenização. Queda de motociclista causada em virtude de óleo na pista proveniente de ônibus de transporte coletivo. Culpa exclusiva da vítima não demonstrada. Obrigação de indenizar.

1ª Turma entende que ex-prefeito não deve ser responsabilizado por edição de decreto

Empresa de turismo deve pagar R$ 50 mil por uso indevido de marca

A decisão da Terceira Turma foi unânime.

Como funciona o seguro contra ciberataques e por que essa modalidade vem crescendo desde a aprovação da LGPD

Jean Ricardo Nicolodi é advogado no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica e atua na área de Seguros.

Farmácia é condenada a indenizar consumidora constrangida por funcionários

A magistrada fixou a indenização no valor de R$ 8 mil.